Episode 453: CAT_ AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: elos fundamentais entre comunidade e Unidades Básicas de Saúde

Notas do episódio

Pelo Centro de Apoio ao Tabagista - CAT, ONG carioca sem fins lucrativos, que tem como propósito maior contribuir para a redução dos impactos ambientais, econômicos, sanitários e sociais do nicotinismo, entrevistaremos Eleonora Soares, agente comunitária de saúde, titulada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Programa Viva Voz Saúde, Rádio Nossa Senhora de Copacabana, neste sábado, ao vivo, das 13:15 às 15h. A nossa convidada é formada em doula, na primeira na primeira turma da Escola Politécnica Joaquim Venâncio/Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), é graduada em Técnica em Enfermagem pelo Curso GPI-Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias) e especializada em Fitoterapia e Auriculoterapia pela prefeitura do mesmo município. Atualmente atua no bairro Nova Campinas, 3o. distrito do município de Duque de Caxias. O programa contou com as colaborações, em áudio, da coordenadora da Estratégia Saúde da Família do município de Duque de Caxias, Rita de Cássia Silva, e da pesquisadora da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), a médica sanitarista Elyne Engstron. Nas operações técnicas do estúdio, Geraldo Rodrigues. ---------------------------------------------------- Agente Comunitário de Saúde (ACS) é o termo técnico e formalmente reconhecido para profissionais que trabalham na Atenção Primária à Saúde, atuando como elo entre a comunidade e a Unidade Básica de Saúde (UBS), realizando ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, atuando na linha de frente de combate e controle de doenças endêmicas, como dengue, febre amarela, ISTs, tuberculose, entre outras, assim como, no controle de diversos agravos crônicos com diabetes, hipertensão arterial, etc. São profissionais essenciais no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os ACS atuam diretamente na comunidade, com visitas domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, realizam monitoramento sobre a saúde das famílias, orientam a população sobre cuidados de saúde, atuam em atividades educativas em saúde, entre outras funções. A prioridade de atuação desses profissionais são as áreas com maior grau de vulnerabilidade e risco epidemiológico. Os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) possuem a atribuição de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. Eles têm a função de fazer vistorias em residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos, orientar a população sobre a forma de evitar locais que ofereçam riscos para a formação de criadouros dos mosquitos, promover reuniões com a comunidade, notificar casos suspeitos de dengue e outras doenças, entre outros. Em janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023, que alterou a legislação anterior e enquadrou os ACS e os ACE como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Ao final deste vídeo, editamos trecho da fala do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, no discurso de celebração da legislação federal que reconhecia os ACSs e os ACEs como profissionais de saúde. Adicionamos também um trecho curto, parte da entrevista que fizemos com a odontóloga e educadora em saúde, Valéria Rôças, em 2022, sobre a importância do profissional de saúde conhecer o território e a sua realidade local, assim como, a necessidade de ouvir-se os usuários.