Macky Sall "não é a pessoa certa para representar os interesses africanos” junto da ONU

Notas do episódio

Esta semana, o Burundi, que exerce a presidência rotativa da União Africana, apresentou a candidatura do ex-Presidente senegalês ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas. Até agora, os Estados africanos ainda não reagiram oficialmente a esta proposta. A candidatura de Macky Sall não conta com o apoio do Senegal, uma vez que o ex-chefe de Estado é acusado pela nova liderança do país de ocultar dados económicos importantes, como a dívida pública. O último mandato do Presidente senegalês ficou ainda marcado por episódios de violência e repressão da população. Régio Conrado, professor de Ciência Política e Direito na Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, afirma que “Macky Sall não é a pessoa certa para representar os interesses africanos”. Esta semana, o Burundi, que exerce a presidência rotativa da União Africana, apresentou a candidatura do ex-Presidente senegalês ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas. Que comentário lhe merece esta candidatura? É profundamente complicado que um Presidente que já foi chefe de Estado num país que não o reconhece como candidato oficial -e, portanto, não é apoiado pelas autoridades do seu próprio país -seja apresentado pelo actual presidente da União Africana, o Presidente do Burundi, e não necessariamente pela própria União Africana. Isto já significa que há um duplo problema. Por um lado, há um problema de legitimidade no próprio país de origem, onde foi chefe de Estado. Por outro lado, os restantes chefes de Estado do continente africano ainda não se pronunciaram sobre o assunto, o que mostra que esta é uma iniciativa particular do Presidente do Burundi. É muito provavelmente uma má iniciativa e Macky Sall está, provavelmente, à procura de uma saída internacional, talvez para escapar a eventuais responsabilizações que possam recair sobre ele, não só no plano interno do país, mas também como uma forma de sobrevivência política através de dinâmicas internacionais. O antigo chefe de Estado do Senegal é a pessoa certa para representar o continente africano nos fóruns internacionais? Não, ele não é a pessoa certa para representar os interesses africanos. Quando esteve na presidência do Senegal e mesmo na presidência rotativa da União Africana, esteve muito mais ligado aos interesses franceses, funcionando quase como um dispositivo operativo -um cipaio, digamos -não dos interesses africanos, mas sobretudo dos interesses franceses e, por consequência, dos interesses europeus. Não é uma figura que, no continente africano, possa ser vista como a mais razoável para ocupar este lugar neste momento. Precisamos de uma figura pan-africana, com uma percepção de independência profundamente entranhada. Alguém que tenha uma visão de África fora das relações de subordinação ou de neocolonialismo com o Ocidente. Portanto, uma figura que congregue e agregue respeitabilidade no plano da defesa dos interesses africanos. E quem poderia ser essa pessoa? A actual Presidente da Tanzânia poderia, provavelmente, sugerir alguém da sua máxima confiança para representar os interesses africanos. Temos também Carlos Lopes, que é uma grande figura no continente africano e que tem estado sempre na linha da frente da defesa dos interesses africanos. Para além da sua carreira académica, é uma figura que já trabalhou com vários secretários-gerais das Nações Unidas e que tem uma longa experiência dentro das estruturas da organização e da União Africana. É uma figura alinhada com a defesa dos interesses africanos. Carlos Lopes, antigo secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas em África , poderia reunir o consenso dos líderes africanos? Penso que ele tem todo o potencial para reunir muitos consensos. Primeiro, porque não se trata de uma figura amarrada a um determinado país. Mesmo sendo originário da Guiné-Bissau, é uma figura completamente pan-africana. Isso poderia evitar, talvez, algumas clivagens regionais. Agora, também sabemos que os processos de negociação para apresentar uma candidatura são sempre profundamente complexos. E, obviamente, esses processos nem sempre traduzem aquilo que são as verdadeiras convicções de todos os actores envolvidos. África tem reclamado uma maior presença nas diferentes organizações das Nações Unidas. Já houve dois secretários-gerais africanos, Boutros Boutros-Ghali e Kofi Annan. Há possibilidade de o próximo secretário-geral das Nações Unidas ser oriundo do continente africano? Fica muito difícil. O que podemos dizer é que, neste momento, tendo em conta aquilo que África tem defendido -uma maior presença nos diferentes organismos das Nações Unidas, e muito particularmente ao nível do Conselho de Segurança, essa reivindicação faz sentido. Estamos a falar de 54 países e de um continente com uma população que ultrapassa mil milhões de pessoas. É um continente que tem um peso muito profundo e determinante para o futuro do mundo. O problema é que o mundo em que vivemos hoje mostra que várias potências procuram também controlar as Nações Unidas. Até ao momento foram apresentadas duas candidaturas oficiais: a da ex-Presidente chilena Michelle Bachelet e a do responsável da Agência Internacional de Energia Atómica, Rafael Grossi. A Costa Rica também nomeou a ex-Presidente Rebeca Grynspan, mas a candidatura ainda não é oficial. Segundo uma tradição de rotação geográfica, que nem sempre é observada, o cargo estaria agora a ser disputado pela América Latina. Muitos países defendem também que uma mulher deveria ocupar este cargo. A organização está preparada para ter uma mulher na liderança? Neste momento, o continente que está melhor posicionado parece ser a América Latina, onde há quase um consenso generalizado. Grandes potências regionais como o Brasil e a Argentina, bem como outros países que orbitam à volta destas potências, podem ser determinantes para orientar a dinâmica da escolha do próximo secretário-geral. Na minha opinião, mais do que nunca ficou demonstrado que as mulheres têm capacidade para dirigir determinadas agências das Nações Unidas, grandes programas e a diplomacia de alto nível no sistema internacional. Não me parece irrazoável pensar que uma mulher possa reunir consensos para dirigir a organização. Seria também uma forma de chamar a atenção para a necessidade de confiar responsabilidades às mulheres que demonstraram competências, ao longo das suas carreiras, sobretudo quando se trata de figuras que têm estado empenhadas em temas centrais como a paz, o desenvolvimento e outras questões fundamentais da agenda internacional. Relativamente à questão da paz: de que forma o contexto actual, com uma guerra no Médio Oriente e outros conflitos em várias partes do mundo, pode influenciar a escolha do novo secretário-geral da ONU? Está cada vez mais evidente que as Nações Unidas precisam de uma reforma profunda para aprimorar a sua capacidade de resolução dos grandes conflitos. Com a emergência de novos conflitos, marcados pela força física e pela brutalidade nas relações internacionais, assistimos também à erosão do direito internacional e à fragmentação da capacidade das Nações Unidas para resolver problemas complexos. Veja-se, por exemplo, a situação envolvendo o Irão, Israel e os Estados Unidos. Torna-se claro que chegou o momento de repensar a arquitectura das Nações Unidas, a arquitectura do Conselho de Segurança e o próprio sistema internacional de promoção da paz. O que é facto é que, neste momento, as Nações Unidas têm demonstrado limitações profundas - para não dizer fragilidades - na capacidade de conter os conflitos no mundo. Muitos dos conflitos em que a organização interveio continuam por resolver. São os membros do Conselho de Segurança que deverão iniciar o processo de selecção até ao final de Julho, em particular os cinco membros permanentes com poder de veto -Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França - que detêm, na prática, o futuro dos candidatos nas mãos. São conhecidas as divergências actuais. O que se pode esperar desta eleição? A Grã-Bretanha é hoje um país que pesa muito pouco no sistema internacional. Tem pouca capacidade de influenciar o processo. O verdadeiro debate vai acontecer entre as grandes potências. A China e a Rússia estão em confrontação directa com o Ocidente e encontram apoio em vários países do chamado Sul global, como o Brasil e a África do Sul, que são actores importantes. Há também países como o Irão e outros que defendem que não é positivo que haja uma dominação ocidental das instituições internacionais. Estas clivagens já existentes e o agravamento das tensões internacionais -como a situação envolvendo o Irão - vão certamente tornar o processo mais complexo. O que está em jogo nas próximas eleições para secretário-geral das Nações Unidas não é apenas a questão da eficácia, como defende a Grã-Bretanha. O que está em jogo é quem vai influenciar o rumo do sistema internacional nos próximos anos: sobre que bases serão tomadas as decisões, qual será a arquitectura das Nações Unidas e sob que orientação política actuará o próximo secretário-geral. Essas são as grandes questões. Que força terão os países africanos nesta escolha? Hoje não é possível pensar qualquer arquitectura das Nações Unidas sem considerar os 54 países do continente africano. O que será profundamente importante é perceber até que ponto os países africanos conseguirão articular posições comuns. Muitos deles estão hoje mais alinhados com o discurso do chamado Sul global, nomeadamente com posições defendidas pela China, pela Rússia e pelo Brasil, e menos próximos das posições do Ocidente. Infelizmente, há também divisões dentro do próprio continente. Existem países que estão mais alinhados com interesses externos. A Costa do Marfim, por exemplo, mantém uma forte proximidade com a França e, por consequência, com a União Europeia. Há também outros países pequenos que seguem essa linha. Mas há igualmente países com posições fortemente pan-africanas -como a África do Sul, o Quénia, a Tanzânia, Moçambique ou Angola -que podem defender um posicionamento mais autónomo do Sul global. O peso do continente africano dependerá da capacidade de coordenação política entre os seus líderes e da capacidade do presidente da União Africana de construir consensos entre os diferentes países e regiões. Mas tudo começa mal quando um presidente da União Africana decide avançar com uma candidatura sem um consenso mínimo, porque isso revela desde logo um processo de divisão desnecessária.