Moçambique: ONGs denunciam violações e “bomba climática” antes da AG da TotalEnergies

Notas do episódio

Intensificam-se os alertas das organizações da sociedade civil sobre as consequências dos investimentos das empresas francesas em Moçambique, numa altura em que se aproximam as assembleias gerais da TotalEnergies, marcada para a próxima sexta-feira, 29 de Maio, em Paris, e da Société Générale também em agenda, quarta-feira 27 de Maio. A ong moçambicana Justiça Ambiental, em articulação com a francesa CCFD-Terre Solidaire, contestam a retoma do projecto da Total em Moçambique, que descrevem como um “desastre humano e ecológico”, apontando para os casos de violência armada, deslocações massivas e destruição ambiental associados à exploração de gás no norte de Moçambique. Em Paris, em entrevista à RFI, Daniel Ribeiro, coordenador técnico da ong moçambicana Justiça Ambiental, garantiu que a situação em Cabo Delgado “continua perigosa e a insurgência activa”, sublinhando que a narrativa de estabilidade promovida pelas empresas não corresponde à realidade vivida pelas comunidades locais. Segundo o activista, há relatos de pescadores impedidos de aceder ao mar e de camponeses que enfrentam restrições no uso da terra, num contexto em que a militarização do território se intensificou em torno das infra-estruturas do projecto da Total. A contestação não se limita ao plano humanitário. A Justiça Ambiental alerta que a TotalEnergie está a transformar os locais da Mozambique LNG num enclave industrial altamente securizado, isolado das populações locais e protegido por forças militares. Modelo que contribuí para agravar os riscos, ao concentrar a segurança na protecção das infra-estruturas energéticas e não das comunidades. O Mozambique LNG assenta numa das maiores reservas de gás do mundo, estimadas em cerca de cinco biliões de metros cúbicos de gás, prevê até 55 poços de extracção em águas profundas a mais de dois quilómetros de profundidade e um complexo industrial de cerca de 7.000 hectares na costa de Cabo Delgado. O projecto é apresentado pela empresa como um dos maiores projectos energéticos alguma vez realizados em África. As organizações da sociedade civil, no terreno, contestam e sublinham que não se traduz em desenvolvimento local. Daniel Ribeiro fala numa arquitectura económica desigual: “Só temos a extracção e é onde há menos valor”, referindo-se ao facto de Moçambique não controlar as fases de processamento, transporte ou comercialização do gás. Na sua visão, este modelo perpetua uma lógica de exportação de matérias-primas sem industrialização interna, resultando em fraca retenção de riqueza e elevada vulnerabilidade externa. A ong’s contrariam a empresa francesa, asseguram que o projecto não trará benefícios para a população moçambicana, na medida em que os benefícios económicos da Mozambique LNG serão essencialmente captados pela Total e pelos seus accionistas, além de que o gás não será consumido localmente, mas vendido em todo mundo. O coordenador técnico da ong moçambicana Justiça Ambiental lembrou, igualmente, os múltiplos escândalos de violações de direitos humanos e acusações de abusos cometidos no contexto da securização da área de Afungi. A organização refere a existência de investigações em curso em França sobre o ataque de Palma e alegações de tortura associadas ao perímetro do projecto, defendendo que estas devem ser esclarecidas antes de qualquer expansão do investimento: “É muito importante essas investigações serem feitas antes de qualquer avanço”. No plano climático, o Mozambique LNG é descrito como uma “bomba climática”, com emissões de grande escala associadas à liquefacção e exportação de gás natural. Para os activistas, trata-se de um projecto incompatível com os compromissos globais de redução de emissões, num país que, apesar de ter uma contribuição marginal para a crise climática, é altamente vulnerável aos seus efeitos. O gás é essencialmente composto de metano, um gás com efeito de estufa 84 vezes mais potente que o CO2 num período de 20 anos. Ao longo de toda a cadeia de fornecimento do gás, desde a extracção até ao consumo, há sempre fugas de metano. No caso de Moçambique, o gás, uma vez extraído dos poços, deve ser liquefeito a baixas temperaturas, armazenado e transportado por barco para ser novamente regaseificado e integrado na rede convencional. Um processo que multiplica as fugas, em cada uma das etapas, além de ser uma processo que prevê um consumo intensivo de energia. A assembleia geral da TotalEnergies está marcada para a próxima sexta-feira, 29 de Maio, em Paris. Uma primeira desde o anúncio de retoma do projecto, 26 de Janeiro de 2026, estratégico para a empresa francesa. O encontro pode servir para reforçar a aliança entre Total e a Société Générale, uma vez que o director geral deste banco francês, Slawomir Krupa, surge ligada a uma possível integração no conselho de administração da petrolífera, reforçando a proximidade de uma “aliança” que as ong’s qualificam de “tóxica” que ignora os custos humanos e ambientais no terreno. De acordo com o World Risk Index de 2025, Moçambique é o país africano mais vulnerável às alterações climáticas e encontra-se em sétima posição do ranking mundial.