Projeto de Lei (PL) 191/2020: regulamentar a mineração em terras indígenas - PARTE 1

Notas do episódio

Esta casa defende o projeto de Lei 191/2020, pois trará benefícios e efetivação dos artigos 176, § 1º e do 231, § 3º da Constituição Federal. Uma discussão com os acadêmicos: Matheus Coelho Terra Leonathan Gabriel Fernandes da Silva Thamires Tibério Rodrigues Brandão Ana Carolina Santos Fávero Patricia Lopes Lourenço Gustavo Bassi Nogueira Caselato Rafael Carvalho Romão Janiely Domiciano Souza de Oliveira