Projeto de Lei (PL) 191/2020: regulamentar a mineração em terras indígenas - PARTE 2

Notas do episódio

Esta casa defende o projeto de Lei 191/2020, pois trará benefícios e efetivação dos artigos 176, § 1º e do 231, § 3º da Constituição Federal. Uma discussão com os acadêmicos: Lorena Dantas de Novais Zilmar Cícero Pereira Júnior Geovana Guiomar de Oliveira Miguel de Souza Tarrayar Cavalcante Maria Rita De Paiva Silva Fernanda Aparecida Trindade Cruz Giovanna Augusta Rocha de Oliveira