EP#85: A privatização certa, com Sérgio Lazzarini

Notas do episódio

No episódio, Ana Frazão conversa com Sérgio Lazzarini, Professor Titular do INSPER, sobre seu livro mais recente “A privatização certa. Por que as empresas privadas em iniciativas públicas precisam de governos capazes”. O autor explica como o livro encerra uma trilogia, iniciada com o “Capitalismo de laços” e continuada com o “Reinventando o capitalismo de estado”, envolvendo também uma tomada de posição, da sua parte, sobre os temas discutidos nos livros. O professor Sérgio explica por que as reformas de liberalização e privatização não reduziram a importância dos governos, assim como o fato de que a influência estatal na economia não é necessariamente boa nem ruim, uma vez que cada arranjo entre participação pública e privada costuma ter seus méritos e deméritos, como também condições que os fazem funcionar. Consequentemente, “[a] pergunta certa, portanto, não é se a privatização é melhor que a gestão pública, mas quando ela é superior e em quais condições”. Nesse sentido, o autor explica os desafios para a eficácia (qualidade dos serviços) e para a inclusão de serviços públicos, como lidar com a lógica privada de redução de custos. Dentre os pontos principais da conversa encontra-se aquele em que o autor explica o argumento central do livro: privatização não é forma de se livrar de governos ruins e programas de privatização bem sucedidos dependem de governos capazes. Daí a importância de se pensar nas competências governamentais para que as privatizações possam levar aos resultados esperados, bem como nos incentivos para assegurar os resultados sociais. Outro ponto relevante é a supervisão pública dos serviços privatizados, bem como o monitoramento, mensuração e avaliação da qualidade dos serviços, o que requer métricas adequadas e insuscetíveis de manipulação. O autor ainda trata do roteiro que ele propõe no livro para que as privatizações sejam bem sucedidas: a fase preparatória, a fase de implementação e a fase pós-privatização, cada uma delas orientada por uma análise de possíveis falhas, de ações necessárias para mitigar essas falhas e de etapas adicionais, a depender do tipo de privatização.