25 - Usucapiao De Obras Roubadas

Notas do episódio

Usucapião de obra de arte roubada - Decisão de 19 de julho de 2019 – V ZR 255/17 O episódio deste mês do Podcast Última Instância traz uma decisão do BGH sobre usucapião de bem móvel, mais precisamente sobre obras de artes roubadas. A decisão é especialmente interessante porque os requisitos para a usucapião de bem móvel na Alemanha são bem diferentes do Brasil e o BGH ainda lhes confere uma nova interpretação sistemática e teleológica.