7. Stalking

Notas do episódio

O 7º Episódio de “Direito na Esquina” aborda o crime de Stalking, traduzido no Código Penal como “Perseguição”. Foi trazido por lei sancionada no dia 1º de abril e tinha como objetivo proteger, principalmente mulheres, de perseguições. No entanto, a forma como foi redigido o tipo penal e a íntima ligação com conceitos da psicologia convocam um debate muito mais profundo sobre as consequências sociais e jurídicas desse novo crime. Referências: - Lei de Perseguição: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14132.htm - Tramitação do projeto de Lei: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/08/14/aprovados-projetos-que-tipificam-o-stalking-como-crime-ou-contravencao-penal - Pacote "Basta de Violência contra a Mulher" (CNJ): https://www.amb.com.br/pacotebasta/ - Entre o stalking e a perseguição política, não há fronteira que os separe: https://www.conjur.com.br/2021-abr-07/opiniao-entre-stalking-perseguicao-politica-nao-fronteira - Os reflexos da tipificação do crime de stalking no Código Penal: https://www.conjur.com.br/2021-mar-20/opiniao-reflexos-tipificacao-crime-stalking-cp - O crime de perseguição: Breves críticas sobre o stalking no Direito brasileiro: https://www.migalhas.com.br/depeso/342950/o-crime-de-perseguicao - Dados sobre stalking nos EUA: https://www.una.edu/manesafety/Stalking/stalkingfacts.pdf - A cada dez Palavras (KLB): https://www.letras.mus.br/klb/64024/