9. CPI

Notas do episódio

O 9º episódio de “Direito na Esquina” entra nos corredores do Congresso e se dirige até a CPI da COVID. Trazendo um histórico de outras Comissões Parlamentares de Inquérito, discute sobre os poderes e limites da investigação que o Senado Federal iniciou sobre a pandemia e a atuação do Governo Federal no seu enfrentamento, bem como os destinos das verbas repassadas pela União aos Estados e Municípios. Referências do episódio: - Regimento Interno Senado Federal: https://www25.senado.leg.br/documents/12427/45868/RISF+2018+Volume+1.pdf/cd5769c8-46c5-4c8a-9af7-99be436b89c4 - O Supremo Tribunal Federal e as Comissões Parlamentares de Inquérito: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/200052/000775284.pdf?sequence=2&isAllowed=y - O que a CPI pode ou não fazer: https://www.camara.leg.br/noticias/456820-o-que-a-cpi-pode-ou-nao-fazer/ - O que é e como funciona uma CPI: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/o-que-e-e-como-funciona-uma-cpi - Entenda a CPI da Covid e seus poderes e veja a lista de senadores que compõe a comissão: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/04/entenda-como-funciona-uma-cpi-e-os-poderes-da-comissao-que-investigara-acoes-na-pandemia-da-covid.shtml?origin=folha - Se a CPI da Covid provar, Bolsonaro 'será responsabilizado sim', diz Renan: https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/05/08/se-a-cpi-da-covid-provar-bolsonaro-ser-responsabilizado-sim-diz-renan.ghtml - Índios, Memória de uma CPI (Hermano Penna de 1968 até 1998) – Documentário: youtube.com/watch?v=0WmLCH3rbf8 - O Antagonista: se gritar pega centrão: https://www.youtube.com/watch?v=mJCaimuypKs - Hans River é denunciado por falso testemunho na CPI das Fake News: https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/cpi-discute-denunciar-hans-river-por-falso-testemunho/ - CPI das Milícias: o que ocorreu com os políticos citados no relatório? https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2018/05/12/cpi-milicias-politicos/ - Dança do Quadrado: https://www.letras.mus.br/sharon-axe-moi/1227126/ - Se gritar “pega centrão”, não fica um meu irmão - https://www.youtube.com/watch?v=mJCaimuypKs - Pega Ladrão: Gabriel o Pensador – https://www.letras.mus.br/gabriel-pensador/73483/ - As CPIs que terminaram em pizza, ou seja, não deram em nada: https://www.camara.leg.br/noticias/400801-as-cpis-que-terminaram-em-pizza-ou-seja-nao-deram-em-nada/