Episódio 4.4 - PEUC e IPTU progressivo

Notas do episódio

Vamos acompanhar o debate sobre Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsório e IPTU Progressivo, com a presença de Iago, Livia e Raquel. Fontes: CAU DF: https://www.caubr.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/CAPACIDADES2.pdf Constituição Federal Estatuto da Cidade Plano Diretor de São Paulo: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/plano-diretor/texto-da-lei-ilustrado/ https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/20150901-peuc-baixa_1441305327.pdf Lei nº 16.050/14 Lei nº 15.234/10 Decreto 51.920/10 BRUNO FILHO, Fernando Guilherme; DENALDI, Rosana. Parcelamento, edificação e utilização compulsórios: um instrumento (ainda) em construção. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, n. 26, p. 34-49, 2009.