A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil

Notas do episódio

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira quanto o Projeto de Decreto Legislativo que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina, aprovada nesta quarta na mesma Casa, na Comissão de Constituição e Justiça. A ministra disse, na cerimônia na qual recebeu o título de doutora honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que “Todo mundo sabe que o Congresso Nacional tem uma bancada com uma maioria de parlamentares com posição contrária aos direitos indígenas, à demarcação das terras indígenas, ao meio ambiente, e fazem toda a articulação para retroceder”. Entre outras medidas, o PL estabelece a dispensa de licenciamento ambiental a atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por questão de soberania nacional ou de calamidade pública. Além disso, institui a Licença por Adesão e Compromisso, destinada a atividades ou empreendimentos de pequeno ou médio porte e de baixo ou médio potencial poluidor. O texto final ainda terá que ser aprovado pela Câmara. Os decretos homologatórios de terras indígenas foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O bilionário Elon Musk, presidente executivo da Tesla, está deixando o governo Trump após liderar uma tumultuada campanha de eficiência, durante a qual derrubou várias agências federais, mas acabou não conseguindo realizar as economias geracionais que buscava. Seu "desligamento começará hoje à noite", disse uma autoridade da Casa Branca à Reuters nessa quarta-feira, confirmando a saída de Musk do governo. Ontem, Musk usou sua plataforma de mídia social X para agradecer ao presidente Donald Trump, à medida que seu tempo como funcionário especial do governo no Departamento de Eficiência Governamental chegava ao fim. A saída foi rápida e sem cerimônia. Ele não teve uma conversa formal com Trump antes de anunciar a partida, de acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, que acrescentou que a saída foi decidida "em nível sênior da equipe". Embora as circunstâncias exatas de sua saída não tenham ficado imediatamente claras, ele sai um dia depois de criticar o projeto de lei tributário de Trump, chamando-o de muito caro e de uma medida que prejudicaria seu trabalho com o Serviço do Departamento de Eficiência Governamental. Algumas autoridades graduadas da Casa Branca, incluindo o vice-chefe de gabinete, Stephen Miller, ficaram particularmente irritadas com esses comentários, e a Casa Branca foi forçada a ligar para senadores republicanos para reiterar o apoio de Trump ao pacote, disse uma fonte familiarizada com o assunto. Embora Musk continue próximo ao presidente, sua saída ocorre após queda gradual, mas constante, em sua posição.