Gastos com sistema de justiça no Brasil cresceram 15,8%

Notas do episódio

Os gastos com o sistema de justiça no Brasil cresceram 15,8% entre 2023 e 2024 e alcançaram a marca de R$ 181,5 bilhões. O valor equivale a R$ 1,55 do PIB, que é o produto interno bruto, e a 3,38% dos gastos totais da União e dos governos estaduais e municipais nesse mesmo período. Os dados são do relatório de despesas do governo-geral lançado em dezembro do ano passado. O levantamento é feito pelo Tesouro Nacional com base na classificação de funções do governo, critério de organização de gastos públicos desenvolvidos pela OCDE, a organização para a cooperação e desenvolvimento econômico. Nessa metodologia, as contas governamentais são agrupadas em categorias baseadas em funções desempenhadas pelo estado. As despesas com tribunais estaduais, regionais, superiores, justiças eleitoral, militar e trabalho, conselho nacional de justiça e supremo tribunal federal são contabilizadas na função ordem e segurança pública. Pendências eleitorais podem ser resolvidas até maio Quem pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar pendências na Justiça Eleitoral. O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da república, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico que está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, TSE.Jus.Br, repetindo TSE.Jus.Br. Conselho da ONU vota resolução sobre proteger navegação comercial marítima O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve votar nessa semana uma resolução sobre o uso da força para proteger a navegação comercial no estreito de Hormuz. A reunião foi remarcada após adiamentos na última sexta-feira e no sábado, mas ainda sem nova data anunciada. Diplomatas envolvidos no tema avaliam, no entanto, que a votação pode acontecer nessa semana ainda. O estreito de Hormuz é a principal rota marítima de petróleo do mundo e concentra cerca de um quinto do consumo global da commodity. A região vive sob forte tensão com o Irã, ameaçando restringir a passagem em meio a conflitos com os Estados Unidos e Israel.