O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

Notas do episódio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou nesta terça-feira (16) que um brasileiro está entre os feridos no atentado terrorista ocorrido ontem (15) em Ra’anana, em Israel. De acordo com o Itamaraty, o cidadão brasileiro está em condição de saúde estável e recebe assistência da Embaixada do Brasil em Tel Aviv. A identidade do brasileiro não foi divulgada. De acordo com agências internacionais, na segunda-feira (15), um homem esfaqueou populares que caminhavam pelas ruas de Ra’anana. Pedestres também foram atropelados por um carro roubado pelo terrorista. Uma pessoa morreu e cerca de 20 ficaram feridas. Em comunicado divulgado na noite de ontem, o Ministério das Relações Exteriores repudiou a violência e prestou solidariedade ao povo e ao governo de Israel. "Ao manifestar seu repúdio ao recurso à violência, sobretudo contra civis, o governo brasileiro apela a palestinos e israelenses que se abstenham da prática de atos que ampliem as tensões e tragam o risco de escalada ainda maior no conflito ora em curso na região", declarou a pasta. A diplomacia brasileira também reiterou a defesa da busca pela paz na região. "O Brasil reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas", concluiu. O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (16) que a pasta ainda não vai divulgar o calendário do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 2024. Em entrevista coletiva para divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ele destacou que o financiamento estudantil passa por um “processo de mudança”. “Estamos fechando essas mudanças para que possamos já garantir as novas regras do Fies para as inscrições”, explicou. As inscrições para o Fies, geralmente, ocorrem no mês de março. O programa tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.