O presidente Lula decidiu sancionar, com vetos, o projeto de lei que fragiliza regras para o licenciamento ambiental.

Notas do episódio

O presidente Lula decidiu sancionar, com vetos, o projeto de lei que fragiliza regras para o licenciamento ambiental. A decisão passou por quatro diretrizes: Garantir integridade do processo de licenciamento; dar segurança jurídica para empreendimentos e investidores; assegurar direitos dos povos indígenas e quilombolas; incorporar inovações que tornem licenciamento mais ágil sem comprometer a sua qualidade. A licença especial autoriza obras e empreendimentos de forma mais rápida, independente do impacto ambiental, desde que a construção seja considerada estratégica pelo governo federal. Conselho da Petrobras aprova volta da distribuição de gás de cozinha A Petrobras informou que o conselho de administração da estatal aprovou a volta ao negócio de distribuição de gás liquefeito de petróleo, popularmente chamado de gás de cozinha ou botijão. A empresa tinha aberto mão do setor durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2020, a companhia vendeu a empresa Liquigás para dois grupos privados. No comunicado a empresa não detalha como seria à volta ao mercado de distribuição de gás, por exemplo, se seria na venda direta de botijão para consumidores residenciais. A decisão estratégica acontece em um cenário em que o governo, principal acionista e controlador da estatal, tem manifestado preocupação com o preço do botijão de gás. Itamaraty convoca chefe da Embaixada dos EUA após ameaça ao Judiciário O Ministério das Relações Exteriores convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, para dar explicações sobre as ameaças do governo de Donald Trump contra “aliados de Alexandre deMoraes no Judiciário”. O secretário interino da Europa e América do Norte do Itamaraty, o embaixador Flavio Celio Goldman, recebeu o representante do governo Trump no Brasil para manifestar indignação do governo brasileiro com o tom e o conteúdo das postagens recentes do Departamento de Estado e da embaixada nas redes sociais. O Departamento de Estado dos EUA, órgão similar a um ministério das relações exteriores, tem usado as redes sociais para atacar decisões do STF e do ministro Alexandre de Moraes relativas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.