Senado aprova projeto que permite mulher fazer laqueadura sem autorização do marido

Notas do episódio

O Senado aprovou o projeto de lei que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária, conhecida como laqueadura. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso do marido para realização da esterilização. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. O texto aprovado derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para laqueadura que estava prevista em lei de 1996. Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada, sobretudo em adolescentes.