STF forma maioria para ampliar alcance sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos.

Notas do episódio

O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da repercussão geral em um processo que discute existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam esse tipo de serviço. Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso. Quando há repercussão geral, o que for decidido pelo STF valerá para casos semelhantes em outros tribunais. Até o momento, o ministro Edson Fachin votou a favor da existência da repercussão geral. Essa análise é feita em casos em que um único tema tenha várias decisões em diferentes ações, ou seja, que exista uma controvérsia. Seguiram Fachin os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e André Mendonça. Na prática, a Corte vai elaborar uma tese para orientar disputas de casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores da Justiça. Dengue: DF, seis estados e 154 municípios decretaram emergência Pelo menos sete unidades da Federação já decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue. São elas: Minas Gerais, Acre, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Balanço divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde mostra ainda que 154 municípios também decretaram emergência em razão dos casos de dengue. O decreto permite solicitar recursos extras para o combate à doença. Faustão espera ter alta do hospital em 10 ou 12 dias após passar por novo transplante O apresentador Fausto Silva, que na manhã de segunda-feira (26) passou por um transplante de rim, espera deixar o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em 10 ou 12 dias. Faustão tem conversado bastante com os amigos após a cirurgia. Segundo fontes próximas ao apresentador, nas primeiras horas após a cirurgia Faustão voltou a seguir a mesma rotina de sempre. Ele mantém contato com os amigos próximos, troca mensagens pelo celular e está se sentindo muito bem.