STF nega pedido para suspender diplomação de deputado André Fernandes

Notas do episódio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou a liminar pedindo que o deputado federal eleito André Fernandes (PL) tivesse a diplomação suspensa. A ação tentava impedir a posse na Câmara dos Deputados no próximo dia 1° de fevereiro de parlamentares suspeitos de estimular atos antidemocráticos. A iniciativa é dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Pedro Serrano, do grupo Prerrogativas. Na decisão, Moraes argumenta que a ação movida pelos advogados é irregular. Ele diz ainda que "são legitimados para interpor recurso contra expedição de diploma partidos políticos, coligações, candidatos registrados especificamente para a eleição e o Ministério Público Eleitoral". Nas redes sociais, o deputado federal eleito comemorou a decisão de Moraes. Os autores da ação citam uma publicação de André Fernandes nas redes sociais para embasar a acusação. Eles afirmam que o parlamentar teria apoiado a invasão ao prédio dos três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro. Além dele, outros cinco deputados também são alvo da ação. São eles os federais eleitos Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e os estaduais eleitos Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).