TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

Notas do episódio

A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19. De acordo com a Justiça Eleitoral, em todo o país, a ausência nas eleições de domingo foi de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%. Os eleitores que não votaram no segundo turno têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após o pleito. A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita preferencialmente pelo aplicativo (App) e-Título. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa. O eleitor que não votar e deixar de justificar sua ausência por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado. A ausência cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso público. Pix Agendado Recorrente torna-se obrigatório a partir desta segunda A partir de agora a funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passa a ser obrigatório para as instituições financeiras. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano. O Pix Agendado Recorrente permite o agendamento, por qualquer pessoa, de pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, para cair na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês. A medida vale para o repasse de valores a pessoas físicas e também para quem tem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), como profissionais autônomos ou empresas, que poderão receber os valores de forma agendada. A modalidade já existia, mas era praticada de forma facultativa pelas instituições bancárias. Para realizar o PIX Agendado Recorrente, o usuário deverá fornecer as informações de pagamento na hora de cadastrar a recorrência. Em dez semanas, aposentados compraram 12 mil passagens pelo Voa Brasil Mais de 12 mil passagens de avião com preço reduzido já foram vendidas através do programa Voa Brasil, para aposentados, nas primeiras dez semanas de funcionamento. Lançado pelo governo federal em julho, o programa permite que aposentados pelo INSS possam comprar dois bilhetes por ano, por até R$ 200 o trecho, para qualquer lugar do país. Mas só pode participar quem não viajou de avião nos últimos 12 meses. Mas atenção. A compra não é feita no site das companhias aéreas ou agências de turismo. A venda é apenas pelo site oficial do programa, o gov.br/voabrasil. E os bilhetes são intransferíveis, ou seja, não podem ser repassados para outras pessoas. Para realizar a compra, o aposentado precisa ter o cadastro no sistema Gov.br; que é o serviço de aplicações digitais do governo federal, o mesmo que é usado para as declarações de imposto de renda, por exemplo. Uma dica é fazer a reserva com antecedência, já que as passagens não têm subsídio do governo. O programa aproveita os assentos ociosos nos voos para oferecer esse preço promocional. Para 2025, está sendo planejada uma segunda fase do Voo Brasil, voltada para estudantes universitários atendidos por programas sociais, como Pronatec e o Prouni.