TSE prorroga prazo para registro das federações partidárias para 31 de março

Notas do episódio

O Tribunal Superior Eleitoral prorrogou o prazo para registro das federações partidárias para as eleições deste ano. Assim, a data limite para que esse registro seja feito passou do dia primeiro de março para o dia 31 de maio. Com a mudança, a resolução do TSE se adequou à decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal — que assegurou a participação, nas eleições, das federações partidárias que obtiverem os registros civil e de estatuto até o dia 31 de maio. O novo prazo acompanha a data limite para registro dos partidos políticos.