NOVO EP 18 de jan · 09:51
O podcast do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul aborda, nesta semana, a redistribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que pode trazer prejuízos para a região. O valor é definido com base na população de cada município e a discussão gira em torno do Censo.
Todos os episódios página 1 de 4 #1 Cidades da região entram na Justiça para evitar perda recursos em repasse federal #1 · 18 de jan · 09:51 18 de jan 09:51 #2 Professor analisa decisão do STF que declarou orçamento secreto inconstitucional #2 · 21 de dez · 05:34 21 de dez 05:34 #3 Filho e neto podem ter de pagar pensão alimentícia a pais e avós #3 · 14 de dez · 10:37 14 de dez 10:37 #4 Quando os pais podem parar de pagar pensão alimentícia? #4 · 30 de nov · 10:34 30 de nov 10:34 #5 A remuneração de agentes políticos e os limites legais #5 · 09 de nov · 04:03 09 de nov 04:03 #6 Quando o trabalhador tem direito a estabilidade no emprego? #6 · 03 de nov · 09:01 03 de nov 09:01 #7 Como funciona a contratação de trabalho temporário? #7 · 26 de out · 08:14 26 de out 08:14 #8 Cláusula de barreira e repasse de recursos públicos para partidos #8 · 19 de out · 05:20 19 de out 05:20 #9 Qual a importância do segundo turno das eleições? #9 · 13 de out · 09:13 13 de out 09:13 #10 Como é o cálculo para a eleição de deputados? #10 · 05 de out · 09:56 05 de out 09:56
#11 Telemarketing abusivo e o papel da Anatel #11 · 21 de set · 05:17 21 de set 05:17 #12 Qual o papel da Monarquia Constitucional no século XXI? #12 · 14 de set · 05:05 14 de set 05:05 #13 Os 10 anos da Lei de Cotas #13 · 30 de ago · 09:07 30 de ago 09:07 #14 O que são NFTs e impactos no mercado jurídico #14 · 23 de ago · 09:29 23 de ago 09:29 #15 Entenda como a LGPD pode impactar as pequenas empresas #15 · 22 de ago · 09:09 22 de ago 09:09 #16 Impactos do metaverso no Direito #16 · 09 de ago · 09:50 09 de ago 09:50 #17 O que impede carros autônomos de circularem no Brasil? #17 · 09 de ago · 07:53 09 de ago 07:53 #18 Advogado relata bastidores do processo envolvendo o acidente com avião da TAM #18 · 03 de ago · 10:22 03 de ago 10:22 #19 Como funciona a herança digital? #19 · 14 de jul · 24:01 14 de jul 24:01 #20 O que faz o Registro Civil de pessoas naturais? #20 · 01 de jul · 06:40 01 de jul 06:40
#21 O que é um cartório digital? #21 · 01 de jul · 09:25 01 de jul 09:25 #22 Como são formadas as associações? #22 · 01 de jul · 15:29 01 de jul 15:29 #23 Como é o procedimento de usucapião extrajudicial? #23 · 01 de jul · 07:45 01 de jul 07:45 #24 Quanto custa para fazer o registro de um imóvel? #24 · 01 de jul · 07:53 01 de jul 07:53 #25 O que fazem os cartórios de registro civil? #25 · 01 de jul · 13:43 01 de jul 13:43 ← Anterior 1 / 4 Próxima →
