1820-2020: liberdades e direitos para quem?

Notas do episódio

1820-2020: liberdades e direitos para quem? Uma conversa sobre 200 Anos da Revolução Liberal (1820-2020) em Portugal e no seu antigo Império. Em 2020, completam-se 200 anos da Revolução Liberal portuguesa. Em 1820, na cidade do Porto, foi proclamado o fim do Antigo Regime e lançadas as bases para uma nova ordem política assente numa Constituição. A Revolução de 1820 trouxe para o vocabulário político do século XIX português conceitos e palavras que nos são familiares e que parecem convocar ideias do constitucionalismo contemporâneo: a limitação e separação de poderes; a liberdade individual; a igualdade política; o governo representativo; ou a ideia de soberania do povo, por exemplo. Por isso, esta data assinala uma importante viragem da História portuguesa e, para muitos, também o nascimento de uma era política moderna, com liberdades e direitos alargados a todos os cidadãos. Todavia, na época em que se deu a Revolução, muitas aquelas ideias e conceitos tinham significados bem diferentes dos que hoje lhes damos. Nesse sentido, o liberalismo oitocentista foi também um processo excludente. Vários grupos continuaram excluídos dos direitos políticos (como o voto e a possibilidade de ser eleito), mas também dos civis (como a liberdade de trabalho, a liberdade religiosa ou a simples categoria de cidadão). Enquanto isso, a continuada presença de pessoas escravizadas no império colocava desafios profundos à visão liberal. Neste episódio do podcast do Grupo de Investigação Impérios, Colonialismo e Sociedades Pós-coloniais, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, convidamos um grupo de historiadores especialistas nos temas do liberalismo, da escravatura e da memória pública para refletir sobre a Revolução Liberal e seu legado. Participam como oradores: Cristina Nogueira da Silva (FD, NOVA), Roquinaldo Ferreira (Universidade de Pensilvânia), Rafael Marquese (Universidade de São Paulo), Sérgio Campos Matos (FL, Universidade de Lisboa), Nuno Gonçalo Monteiro (ICS, Universidade de Lisboa). Participam na moderação: Isabel Corrêa da Silva e Ricardo Roque (ICS, Universidade de Lisboa). Produção: Cristina Nogueira da Silva, Isabel Corrêa da Silva, Matheus Serva Pereira (ICS, Universidade de Lisboa) e Ricardo Roque. Edição: Matheus Serva Pereira e Gonçalo Antunes. Arte: Ricardo Roque. Este episódio do podcast é um organização do Grupo de Investigação ‘Impérios, colonialismo e sociedades pós-coloniais’. O episódio enquadra-se no projeto Pluralismo Jurídico no Império Português (sécs. XVIII-XX), financiado pela FCT (PTDC/DIR-OUT/30873/2017).