Pluralismo jurídico no Império português (séculos XVIII-XX)

Notas do episódio

Uma discussão coletiva sobre os conceitos e as dinâmicas do pluralismo jurídico em vários contextos geográficos e cronológicos do Império português. Este episódio faz parte de um conjunto de três outros, que se realizaram no âmbito do projeto de investigação «Pluralismo Jurídico no Império português (séculos XVIII-XX)», financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PTDC/DIR/OUT/30873/2017) e desenvolvido no Cedis, Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Nova School of Law, e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. São coordenadoras do projeto Cristina Nogueira da Silva e Ângela Barreto Xavier. Neste episódio, que resultou de uma mesa-redonda integrada no sétimo Global Meeting on Law & Society (Rage, Reckoning, & Remedy), organizado pela Law & Society Association, em Lisboa, no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE, 15 de julho de 2022), o público encontrará um debate sobre conceitos (pluralismo jurídico, multinormatividade), mas também i) sobre as relações que se estabeleceram entre a(s) ordem(s) jurídica(s) portuguesa(s) e as normatividades locais («nativas») dos territórios americanos, africanos e asiáticos do Império português; ii) sobre o modo como essas realidades normativas (europeias e «nativas») foram usadas e transformadas por «colonizadores» e «colonizados», bem como iii) sobre a multiplicação de estatutos pessoais implicadas nessa interação. Participaram neste debate os seguintes investigadores: Cristina Nogueira da Silva (Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/NOVA School of Law Ângela Barreto Xavier (Investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Conceição Neto (Professora Catedrática da Universidade Agostinho Neto) Anabela Paula Brízido (Doutoranda em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/NOVA School of Law) João Figueiredo (Investigador pós-doutorado da NOVA School of Law | CEDIS) Luís Cabral de Oliveira (Professor do Departamento de Ciências Jurídicas no Instituto Politécnico de Leiria e investigador do Cedis) Matheus Serva Pereira (Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa Pedro Cardim (Professora Associado da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa) Ricardo Roque (Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa) Produção e organização: Cristina Nogueira da Silva (FDUNL/NSL) e Matheus Serva Pereira (ICS, Universidade de Lisboa). Edição: Matheus Serva Pereira. Arte: Sara Gomes