Pluralidade jurídica ou pluralismo? Uma conversa com o Professor Doutor Armando Marques Guedes

Notas do episódio

Este episódio faz parte de um conjunto de três outros, que se realizaram no âmbito do projeto de investigação "Pluralismo Jurídico no Império português (séculos XVIII-XX)", financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PTDC/DIR/OUT/30873/2017) e desenvolvido no CEDIS, Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Nova School of Law, e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. São coordenadoras do projeto Cristina Nogueira da Silva e Ângela Barreto Xavier. Neste episódio o público encontrará uma entrevista ao Prof. Dr. Armando Marques Guedes, Prof. Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecionou, entre muitas disciplinas, as de Antropologia Jurídica e Direitos Africanos. A entrevista explora conceitos como os de pluralidade jurídica, pluralismo jurídico e hibridização jurídica e sua aplicação na análise de sociedades pós-coloniais. Abordando os exemplos da Nigéria e do Quénia, o Prof. nos explica como estas diferentes formas de não uniformização jurídica se distinguem. De seguida, explicando a centralidade que o conceito de "regra do reconhecimento" tem na análise destes fenómenos, o Prof. aborda o fenómeno de forum shopping e outras situações típicas em contextos de acentuado pluralismo jurídico. Em seguida, o Professor introduz o seu conceito de “hibridização jurídica”, apresentando três casos de estudo que seguiu de perto. O primeiro sobre como o imaginário jurídico são-tomense se baseia em formas híbridas de entender o poder, a sua legitimidade e terminologia, típicas de sociedades de plantação; o segundo sobre os conflitos que resultaram da incompatibilidade entre as regras de reconhecimento no campo de refugiados do Casseque 3, no planalto do Huambo, em Angola; e o terceiro sobre acusações de prática de feitiçaria que recentemente tiveram lugar na província do Cuando Cubango, Angola. O Prof. Dr. Armando Marques Guedes é Bacharelato em Administração no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, recebeu um BSc (honours) e um MPhil em Antropologia Social na London School of Economics and Political Science, um Diplôme de l’Ècole na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris. Doutorado em Antropologia Social e Cultural na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, com distinção e louvor por unanimidade. Agregado em Direito na NOVA School of Law. Prof. Catedrático de Direito na NOVA School of Law; Coordenador do Doutoramento em Direito e Seguranças, do Mestrado em Direito e Segurança e do Mestrado em Direito e Economia do Mar:a governação do Mar. Membro, ainda, do Conselho Superior da Faculdade. Também é docente convidado no Instituto Universitário Militar, Ministério da Defesa, onde é o prof. responsável pela UC de Geopolítica, no Instituto de Defesa Nacional, e do Instituto de Ciências Policiais e Segurança Interna, Ministério da Administração Interna, bem como no Instituto Nacional de Administração. Eleito Ivor Evans Fellow da Universidade de Cambridge, Inglaterra (1979-1982) e Tweedie Fellow da Universidade de Edimburgo, Escócia (1979-1981). Professor honoris causa em História, na Universidade de Bucareste, na Roménia. Foi o Primeiro Conselheiro Cultural da Embaixada Portuguesa, em Angola (1985-1989), depois Presidente do Instituto Diplomático, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Diretor de Policy Planning do mesmo Ministério (2005-2008), e foi durante seis anos Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional. É membro de mais de uma trintena de think-tanks e institutos de investigação, em Portugal e no estrangeiro. Diretor do CEDIS (2017-2022). Fez trabalho de terreno em Filipinas, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor-Leste. Produção e organização: Cristina Nogueira da Silva (FDUNL/NSL), João Figueiredo e Matheus Serva Pereira (ICS, Universidade de Lisboa) Edição: Matheus Serva Pereira / Arte: Sara Gomes.