Arbitragem em Portugal - Impertinência Jurídica 30

Notas do episódio

Ante o crescente fenômeno da judicialização, a busca por meios alternativos de resolução de conflitos mostra-se cada vez mais pungente. É justamente nesse contexto que surge a arbitragem, na qual as partes, de forma consensual, submetem determinada demanda à apreciação de um terceiro em quem confiem. O papo de hoje pretende elencar as questões mais relevantes acerca da Arbitragem em Portugal, sobretudo no que se refere ao dever de imparcialidade e independência dos árbitros. Este episódio é fruto de uma palestra oferecida pelo primeiro Simpósio Internacional realizado pelo (Im)pertinência Jurídica, em comemoração aos 03 anos do podcast, no qual tivemos a honra de receber o Doutor António Pedro Pinto Monteiro, Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Autônoma de Lisboa, Doutor em Direito Processual, Advogado e Árbitro, que delineou, ao longo da nossa conversa, pontos essenciais para a melhor compreensão da matéria. Como Portugal se posiciona no cenário global da arbitragem? Quais são as vantagens sobre os métodos tradicionais? O árbitro está sujeito ao mesmo dever de imparcialidade característico dos juízes estatais? Para compreender essas e outras questões, não perca nosso novo episódio!