Impertinência Jurídica - Episódio 19 - A Quem Interessa o Desmonte da Defensoria Pública

Notas do episódio

A Defensoria Pública é um instrumento fundamental para a manutenção e efetivação do Regime Democrático, atuando de maneira contundente na garantia dos Direitos Humanos e na defesa integral dos que dela necessitam. Contudo, não por acaso, esse órgão vem sendo alvo de diversos ataques políticos-judiciais que suscitam – e buscam – o seu enfraquecimento. Diante disso, neste episódio vamos entender um pouco mais sobre a instituição e as ameaças que a rodeiam. Com a presença ilustre do professor e Defensor Público André Cerqueira, conversaremos acerca dos moldes da assessoria jurídica antes e depois da implementação da DP, além de analisar os fundamentos de sua estrutura, o comportamento do STF diante das questões levantadas, a importância do poder de requisição - tão frequentemente questionado - e os recortes sociais, econômicos e políticos que se revelam dentro do debate. A quem interessa enfraquecer a Defensoria Pública? É o que tentaremos, no papo de hoje, descobrir.