Processos Coletivos Passivos e a responsabilização das multidões golpistas – Pedro Henrique Matos - Café - Impertinente 05

Notas do episódio

No nosso quinto episódio do Café Impertinência recebemos o professor de Direito Direito Processual Civil da Universidade do Estado da Bahia – UNEB e também host deste Podcast, Pedro Henrique Matos. Em uma conversa rápida e didática, irá ser abordado os processos coletivos passivos: processos nos quais figura-se no polo passivo um grupo de pessoas que violam deveres coletivos. Em seguida, será também abordado um fato que marcou o pós-eleições 2022: multidões golpistas que não aceitaram o resultado eleitoral e que, por conta disso, vêm realizando diversos ilícitos contra a democracia. Será discutido como o processo coletivo pode ser um instrumento efetivo para responsabilizar quem está por de trás de tais atos a partir da litigância contra o grupo de agentes do ilícito. Prepare seu café e vem com a gente para mais um episódio!