#4 Margareth Nangacovie - Liberdade de expressão versus o direito à honra

Notas do episódio

A convidada deste episódio é Margareth Nangacovie. É investigadora, docente universitária e advogada. É mestre com especialização em Direitos Humanos, cuja dissertação teve como um dos pontos centrais políticas públicas. Membro do Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade de Género. Engaja-se activamente em projectos de investigação com foco em género, pobreza e actividades produtivas, cujos trabalhos, alguns, resultaram em publicações conjuntas, acessíveis, também em inglês, no site do Christian Michelsen Institute - CMI (www.cmi.no). Associada ao Centro de Investigação do Direito da Universidade Católica de Angola. Consultora no Centro de Direitos Humanos da American Bar Association. Foi consultora do Mosaiko - Instituto para a Cidadania, da Associação Observatório de Políticas Públicas na Perspectiva de Género (ASSOGE). Foi pesquisadora assistente no projecto “Mulheres no Judiciário” (CMI), coordenadora do Projecto Acesso a Informação pelo Centro de Investigação do Direito (UCAN) e consultora no Instituto Nacional de Estatística. Neste episódio falamos sobre o conceito de liberdade e liberdade de expressão, a sua constitucionalização, os limites existentes, a inexistência de meios suficientes para o exercício da liberdade de expressão, o direito à honra e a criminalização à ofensa, a utilização do poder judicial pelos detentores de cargos públicos e políticos, a construção do espaço de liberdade de expressão e muito mais. Subscreva o nosso podcast e boa escuta. --- Edição: Clinton Manuel