Pensão alimentícia não é ajuda, é direito | Interessa Podcast

Notas do episódio

A pensão alimentícia ainda é, muitas vezes, tratada como um “favor” ou uma “ajuda” - quando, na verdade, é um direito legal da criança ou do adolescente. O tema voltou à tona após a exibição de uma cena na novela Vale Tudo, que levou milhares de pessoas a buscarem informações sobre o assunto. Mesmo com leis claras, ainda há muita desinformação, resistência, julgamentos morais e até medo de dar entrada no pedido. É direito garantido, mas nem sempre respeitado. Quem tem direito a receber pensão? Em que casos a mulher também pode ser obrigada a pagar? Como o valor é definido e o que acontece quando não há pagamento? O processo pode ser feito de forma mais acessível? Vamos discutir tudo isso - e tentar entender se a Defensoria Pública de Minas Gerais planeja seguir o exemplo do Rio de Janeiro, que criou um aplicativo para facilitar o pedido de pensão. Afinal, pensão não é sobre o ex- é sobre a responsabilidade com o filho. Ouça a entrevista com a advogada da família, Andreza Lopes.