#207 Injúria racial e crime de racismo podem mesmo ser equiparados?

Notas do episódio

Desde 11 de janeiro de 2023 está em vigor a lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Mas, afinal, o que isso significa na prática? Para debater sobre o assunto, conversamos com Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, e com Rafael Canterji, professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC – RS) e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).