#326 A distribuição de emendas parlamentares pode influenciar as eleições municipais?

Notas do episódio

Com a previsão de R$ 53 bilhões para distribuição de emendas em 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 conta com o maior valor já reservado pelo Congresso Nacional para esse tipo de repasse em um único ano, mesmo com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 5,6 bilhões. O fundo eleitoral também é recorde em 2024: R$ 4,9 bilhões. Através das transferências especiais, as chamadas "emendas Pix", os congressistas podem injetar cerca de R$ 8 bilhões nas cidades espalhadas pelo país. As eleições municipais podem ser influenciadas? Com as emendas em tramitação, redutos eleitorais podem ser construídos? Para debater o assunto, convidamos Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional na Universidade Federal Fluminense (UFF); e Bohn Gass, deputado federal (PT-RS), vice-líder do Governo no Congresso.