#103 - Desafios jurídicos no processo de adoção no Brasil

Notas do episódio

Neste episódio, conversamos com David Kerber de Aguiar, promotor de Justiça do MPPR, sobre as questões relacionadas ao processo de adoção no Brasil. Segundo o Sistema Nacional de Adoção, do CNJ, o Brasil tem 33.325 famílias na fila para adoção e 4.318 crianças aptas para serem adotadas. Isso indica que, para cada criança na espera para adoção, há quase oito famílias à procura de um filho adotivo. Das 4.318 crianças disponíveis para adoção no país, apenas 15% têm menos de 4 anos de idade. A grande maioria (63%) é maior de 6 anos e 34% já são adolescentes, com 14 anos ou mais. Em relação a raça e a cor das crianças, 54% são pardas, 28% são brancas e 17% pretas. Apesar do grande número de interessados, as adoções não se concretizam. Vamos abordar neste episódio quais os limites e desafios para a concretização dos processos de adoção no Brasil. Quais são os trâmites e critérios mais adequados para a destituição do poder familiar e como conciliá-los ao melhor interesse da criança. Como empreender o devido acolhimento destas crianças, em situação de vulnerabilidade, com a sua institucionalização ou o uso de famílias acolhedoras. Como o Ministério Público deve agir frente aos fenômenos da entrega espontânea, da desistência da adoção ou ainda da adoção intuitu personae. Estes e outros temas são abordados neste episódio. Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (06:13) - O papel do Ministério Público no processo de adoção (11:05) - Adoção intuitu personae e o Sistema Nacional de Adoção (18:43) - A entrega espontânea e o estigma social (28:29) - A destituição do poder familiar (33:31) - Acolhimento familiar e acolhimento institucional (40:36) - O fenômeno da devolução ou desistência da adoção (50:44) - Encerramento Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, X: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior Produção: Samia Bonavides, Gabriel Oganauskas e Erica Lewin || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0