#111 - Racismo ambiental e seus reflexos na garantia de direitos

Notas do episódio

Neste episódio, conversamos com Giovani Ferri, promotor de Justiça do MPPR, sobre os impactos desiguais das mudanças climáticas na sociedade. Os reflexos das mudanças climáticas deixaram de ser apenas um aviso, uma previsão catastrófica de ambientalistas, meteorologistas e ecologistas. As ondas de calor extremo, as estiagens prolongadas e as chuvas excessivas são uma demonstração clara da chegada destes efeitos. Com uma sequência de recordes sucessivos de aumento de temperatura, mês a mês no ano de 2023, o mundo inteiro tem sofrido com as consequências. Segundo o relatório da Organização Meteorológica Mundial, ligada à ONU, o ano de 2023 foi o mais quente desde 1849. A temperatura global ficou 1,4ºC acima da média, resultado das elevadas emissões de gases de efeito estufa. Embora a incidência do Sol seja para todos, as possibilidades de se proteger contra os efeitos do calor mudam conforme a classe social, a raça e a renda. Os mais empobrecidos são os que mais sofrem, apesar de serem aqueles que menos contribuem para a produção dos poluentes que afetam o aquecimento global. Acompanhado pelo aumento das temperaturas, alguns estados brasileiros foram afetados por longas estiagens, como é o caso dos estados do norte, e por fortes chuvas como alguns estados do sul. A ausência de políticas públicas para lidar com a intensidade destas catástrofes também afeta de forma diferente os diferentes grupos sociais. É nessa perspectiva que vamos debater hoje como os efeitos destas catástrofes afetam de forma distinta os diferentes grupos sociais, numa reprodução do racismo estrutural em que vivemos. Qual a importância de abordarmos este tema a partir da noção de racismo ambiental? Como a legislação brasileira trata este fenômeno em suas normativas e nas decisões jurisprudenciais? As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema, a Resolução 123/20 do CNJ, as ações que estão em julgamento no STF e as possibilidades de atuação do Ministério Público também são debatidas neste episódio. Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (06:36) - O que é o racismo ambiental? (10:03) - O racismo ambiental no conjunto normativo brasileiro e na CIDH (17:35) - Construção de um Estado Socioambiental de Direito (24:46) - Planejamento urbano, políticas públicas e racismo ambiental (35:34) - Pauta verde no STF e ACP Ambiental e Urbanística (43:03) - Encerramento Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, X: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior Produção: Samia Bonavides e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0