#44 - Direito Antidiscriminatório, Ministério Público e proteção de grupos vulneráveis

Notas do episódio

No episódio de hoje conversamos com Thimotie Aragon Heemann, promotor de Justiça do MPPR, sobre o Direito Antidiscriminatório e a proteção de grupos vulneráveis. Abordamos o conceito de direito antidiscriminatório e a sua relação com o Ministério Público na atuação de proteção dos grupos mais vulneráveis. O convidado explica sobre a teoria do impacto desproporcional e como o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos trabalham essa ideia de impacto desproporcional e proteção de grupos vulneráveis. Por fim, de que maneira o membro do Ministério Público pode se valer do conjunto de normas do direito discriminatório, em especial da teoria do impacto desproporcional, para corrigir desigualdades durante a sua atuação na proteção de grupos vulneráveis. Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (02:57) - O que é o Direito Antidiscriminatório? (06:37) - Tipos de discriminação (12:43) - Teoria do impacto desproporcional (17:25) - Discriminação indireta e o STF (29:22) - Direito Antidiscriminatório e a atuação do Ministério Público (36:02) - Encerramento Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, X: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior Produção: Eduardo Cambi, Gabriel Oganauskas e Vanessa Kopytowski || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Protofunk - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 4.0 || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0 || Funky Bots - Admiral Bob featuring jeris, Martijn de Boer, CC BY-NC 3.0 || ElRon & Admiral Bob Hit the Bottle - texasradiofish feat. Admiral Bob, ElRon XChile, CC BY-NC 3.0