#53 - A política de criminalização das drogas e o sistema de justiça

Notas do episódio

Neste episódio conversamos com Julita Lemgruber, socióloga e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, sobre o tema da política de criminalização das drogas. Abordamos a eficiência da política de proibição e criminalização das drogas no Brasil. Balizada pela legislação federal, nº 11.343 de 2006, por políticas de governo e a atuação das forças policiais e do sistema de justiça, o aparato do Estado é articulado para o combate ao tráfico e consumo de drogas. A partir do projeto, Drogas: Quanto Custa Proibir (https://drogasquantocustaproibir.com.br), desenvolvido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, debatemos qual o custo para operacionalização deste aparato e qual a sua eficiência. Como o sistema de justiça atua e contribui na operacionalização desta política de Estado. Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (04:51) - Direito Penal e política de combate às drogas (14:11) - Alternativas ao modelo tradicional de combate às drogas (22:02) - Custo da política de combate às drogas (31:04) - Porte de drogas para consumo pessoal e uso medicinal da maconha (38:35) - Ineficácia da política de criminalização das drogas (42:18) - Saúde pública e comunidades terapêuticas (49:23) - Lei de Drogas e encarceramento (57:18) - Encerramento Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://escolasuperior.mppr.mp.br/ Produção: Eduardo Cambi, Gabriel Oganauskas e Vanessa Kopytowski || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions