#57 - A imprescritibilidade da injúria racial

Notas do episódio

Neste episódio conversamos com Samuel Vida, professor de Direito da UFBA, sobre a imprescritibilidade da injúria racial e a criminalização do racismo na história do direito brasileiro. Com um passado escravagista preenchido de violência e preconceito de raça, como o brasileiro, conversamos sobre a importância das legislações que se propuseram a criminalizar essa discriminação até as decisões jurisprudenciais mais recentes referentes ao tema, tal como a equiparação da injúria racial ao crime de racismo. Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (06:58) - Criminalização do racismo no Brasil (11:13) - Lei Afonso Arinos e o racismo como contravenção penal (14:36) - Combate ao racismo na Constituição de 1988 (20:23) - Vetos e retrocessos na aplicação da Lei Caó (28:12) - Diferenças entre injúria racial e racismo (37:26) - Encerramento Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://escolasuperior.mppr.mp.br/ Produção: Eduardo Cambi e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions