#61 - A atuação do sistema de Justiça nos casos de violência policial

Notas do episódio

Neste episódio conversamos com Samira Bueno, Diretora Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sobre a política criminal no Brasil, a violência policial e a atuação do sistema de justiça frente essas ocorrências. A ADPF 635, julgada pelo STF em fevereiro de 2022, referente a solicitação de um plano, por parte do Estado do Rio de Janeiro, para redução da letalidade policial e das violações de direitos humanos, reacende o perene debate a respeito do uso excessivo da força policial por parte do Estado. Como o Ministério Público tem atuado no controle externo da atividade policial? Quais os limites e fragilidades desta atuação? Como essa decisão do STF referente ao Estado do Rio de Janeiro, contribui com novas balizas para o enfrentamento desta questão? Estas e outras questões são abordadas neste episódio. Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (03:15) - Heterogeneidade da letalidade policial no Brasil (08:32) - Políticas de Segurança Pública e CIDH (13:18) - ADPF 635 e o controle da letalidade policial (21:37) - Câmeras corporais e redução da letalidade (26:32) - Formação dos policiais em Direitos Humanos (32:03) - Controle externo da atividade policial pelo MP (40:10) - Atuação baseada em evidências (45:11) - Encerramento Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://escolasuperior.mppr.mp.br/ Produção: Eduardo Cambi, Gabriel Oganauskas e Vanessa Kopytowski || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions