#65 - Fake news, eleições e liberdade de expressão

Notas do episódio

Neste episódio conversamos com Gustavo Binenbojm, professor de Direito da UERJ, sobre o tema das fake news e a liberdade de expressão, e o seu impacto na qualidade da democracia brasileira. Como os mecanismos de funcionamento das redes sociais facilitaram a disseminação destas campanhas de desinformação? Como avaliar a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral no combate às milícias digitais? Como o Projeto de Lei 2630/20, o chamado PL das Fake News, pode representar algum risco à privacidade dos indivíduos ou à liberdade de expressão? Estas e outras questões são abordadas neste episódio. Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (04:20) - Liberdade de expressão e difusão de informações falsas (15:21) - Garantia a liberdade de expressão e combate a desinformação (28:55) - Regulação das bigtechs (36:22) - Rastreabilidade do fluxo de mensagens e moderação de conteúdo (42:40) - Encerramento Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://escolasuperior.mppr.mp.br/ Produção: Eduardo Cambi e Gabriel Oganauskas|| Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions