#78 - Constitucionalismo Feminista: o que muda na interpretação do direito

Notas do episódio

Neste episódio, conversamos com Estefânia Barboza, professora de Direito da UFPR, sobre o Constitucionalismo Feminista. Falar sobre a interpretação do direito por meio de um Constitucionalismo Feminista requer que se fale sobre gênero e perspectiva de gênero. Neste sentido, poderíamos afirmar que o constitucionalismo tem gênero? No que consiste o Constitucionalismo Feminista? Simone de Beauvoir, já dizia que “ninguém nasce mulher, torna-se mulher”. A mulher, na perspectiva biológica, tem um sexo feminino, mas sob o ponto de vista social, o gênero feminino lhe confere uma condição que, embora desfrutando do direito à equidade, sofre limitações. Podemos dizer que essas diferenças também estão refletidas na interpretação jurisprudencial do Direito? Como é possível incrementar as lentes interpretativas do direito para ser mais efetiva a mudança que precisa se operar no campo da equidade de gênero? Como a produção legislativa interfere nessa dinâmica? Muitos são os instrumentos, mecanismos e métodos que hoje são pesquisados para uma prática mais efetiva com vistas à essa mudança cultural. Temos agora a possibilidade de falar sobre a utilização das lentes de gênero na interpretação do direito, e nesta perspectiva, num Constitucionalismo Feminista. Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (03:54) - O que é o constitucionalismo feminista? (08:58) - Machismo estrutural e direito (14:43) - Funções e assimetrias de gêneros (24:04) - Protocolo para julgamento com perspectiva de Gênero (31:39) - Atuação do sistema de Justiça e equidade de gênero (37:22) - Resistência à mudança no legislativo e no executivo (45:27) - Encerramento Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, X: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior Produção: Samia Bonavides e Gabriel Oganauskas|| Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions