#93 - Direito das Famílias na perspectiva dos Direitos Humanos

Notas do episódio

Neste episódio, conversamos com Eduardo Cambi, desembargador do TJPR, sobre o direito das Famílias na perspectiva dos Direitos Humanos. A concepção de família e sua dinâmica de relacionamento têm sofrido transformações múltiplas no decorrer dos anos. Essas mudanças trouxeram novos ideais e provocaram um declínio da noção de família patriarcal, lançando as bases de sustentação e compreensão dos Direitos Humanos no âmbito do direito das famílias, a partir da noção da dignidade da pessoa humana. Neste sentido, hoje, delineia-se um novo tipo de família e consequentemente um novo direito de família. Nesta perspectiva, da noção de famílias multifacetadas, abordamos neste episódio temas como a teoria crítica na interpretação do direito de família e a aplicação do processo reestruturante na solução de conflitos familiares. O conceito de família e suas relações de gênero, a aplicação do protocolo de gênero nos casos de família, os avanços jurisprudenciais na interpretação das relações familiares e a harmonização e a convencionalidade do direito das famílias, também são revistos numa leitura civil constitucional e dos direitos humanos. Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (07:10) - Teoria Crítica no Direito das Famílias (14:58) - Jurisprudência e questão de gênero no Direito das Famílias (22:53) - Aplicação do protocolo de gênero no Direito das Famílias (31:57) - Processo reestruturante na solução dos conflitos familiares (42:06) - Convencionalidade e Direito das Famílias (52:51) - Encerramento Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, X: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior Produção: Samia Bonavides e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0