207. STF inicia julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas

Notas do episódio

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta semana o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas. Os ministros devem decidir se a data da promulgação da Constituição vai servir como um marco no tempo para a demarcação de terras aos índios. Na prática, se o Marco Temporal for mantido, valerá a regra de que só pode ser demarcada como indígena uma terra em que esses povos ocupavam até 5 de outubro de 1988. Confira minha conversa com o filho de agricultores que podem perder as terras, com uma advogada e com o presidente da bancada do agro.