EP#05 - Aborto legal em tempos de direitos ameaçados

Notas do episódio

Uma criança de 10 anos, estuprada desde os seis, é pressionada a não interromper a gravidez. Com base em princípios religiosos, a Justiça nega o direito ao aborto legal a uma menina de 14 anos estuprada. O cerco fecha para as mulheres. Enquanto no Congresso tramitam mais projetos acerca da interrupção da gravidez do que a soma dos que tramitaram entre 1995 e 2018, elas seguem sofrendo violência sexual em um país que registra 181 estupros por dia e que tem a realização de abortos como a segunda maior taxa de internação obstétrica - em geral, feitos por conta própria, sem qualquer tipo de assistência. SUS registra 1.024 interrupções de gravidez previstas em lei no primeiro semestre de 2020, e mais 81 mil procedimentos (entre curetagens e aspirações) após abortos que foram malsucedidos. Não importa se foram estupradas, se a gravidez põe em risco sua vida ou se o feto não tem possibilidades de viver fora do útero: mesmo as mulheres que têm o direito de realizar o aborto previsto na lei o vivenciam como se fosse crime e sentem na pele as consequências da falta de assistência. O episódio #05 do Levante 129 inaugura a estreia do Pessoal do Mimimi, nova frente que vai mostrar que Direitos Humanos é coisa séria. Você vai ouvir histórias e relatos de mulheres que quase morreram ao abortarem e vai entender um pouco sobre o que a nossa legislação e a medicina falam sobre o aborto legal. Também vai refletir sobre as travas socioculturais que impedem que o tema seja tratado sob a ótica de saúde pública - mas que sempre que podem reforçam a prática como caso de polícia. As vozes potentes no episódio são das defensoras públicas Eva Rodrigues, Lívia Almeida, coordenadoras de Direitos Humanos (DPE/BA), e Paula Machado, coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres (DPE/SP); da médica Maria José Araújo, especializada em pediatria e saúde materno-infantil, ex-coordenadora da área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde no governo Lula; da psicóloga clínica e hospitalar Aline Palmeira, doutora em Saúde Pública pela UFBA e psicóloga do Iperba; e da pesquisadora em direito, gênero e sexualidade, Yuna Vitória. Ficha Técnica Coordenação: Alexandre Lyrio Apresentação, roteiro, produção, reportagem e captação de som: Lucas Fernandes Edição: Dedeco Macedo e Lucas Fernandes Revisão e finalização: Dedeco Macedo