Debate #33 | A Queda de Braço entre STF e Senado quanto a descriminalização

Notas do episódio

Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo. Nesse episódio, Monique Prado media um papo muito importante sobre sobre as últimas atualizações do julgamento do RE 635.659 no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode descriminalizar o porte e a posse de maconha para consumo pessoal com estabelecimento de critérios objetivos de quantidade para diferenciar usuário de traficante, e, por outro lado, da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, chamada de 'PEC das Drogas', na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que em reação ao STF, criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas. Para aprofundar, contextualizar e compreender melhor essa novela do julgamento e essa ofensiva proibicionista do Congresso Nacional, recebemos 3 convidadas incríveis: a Samia Bomfim, que é formada em Letras pela Universidade de São Paulo (USP) e concursada na área técnico-administrativa da mesma universidade. É militante feminista e atualmente deputada federal pelo PSOL-SP, em seu segundo mandato. É uma das deputadas de esquerda mais combativas na Câmara Federal; a Cecília Galício, que é advogada com mestrado em Direito Internacional Público pela Universidade de Lisboa. Integra a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas - Rede Reforma e é conselheira titular nos Conselhos Municipal de Política de Drogas de São Paulo e Estadual de Política sobre Drogas de SP (Coned/SP), e suplente no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad); e a Nathalia Oliveira, que é socióloga, cofundadora e coordenadora executiva da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, e representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas no Conselho Nacional de Política de Drogas (Conad). Confira e fique por dentro! Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor