STF parado, empresa em risco: Pejotização 2026 (Roberto & Bianca) | Especialistas Acima da Média #1 7

Notas do episódio

Pejotização: os 3 riscos invisíveis que nenhum empresário quer enfrentar. Você está crescendo rápido, o dinheiro é escasso e a saída mais lógica aparece: contratar por pessoa jurídica. Economiza imposto, desonera a folha, funciona para os dois lados. Perfeito. Até que chega o momento de vender o negócio. Aí sim a conta fica brutalmente clara: 30% da sua equipe em PJ pode significar redução de até 30% no valuation da sua empresa. Mas o risco real vai muito além disso. Neste episódio, conversamos com Roberto Pessoa, sócio fundador da Pessoa & Pessoa Advogados e especialista em Direito do Trabalho, e Bianca Molicone, advogada, economista e doutora em Direito Comercial, para entender a pejotização por trás de três camadas: o que a lei permite, o que a justiça do trabalho entende e como o tributário quer ver isso. Três esferas diferentes. Três interpretações que podem colidir. Exploramos como a Reforma Trabalhista de 2017 mudou o jogo. Conversamos sobre o Tema 1389 de Repercussão Geral — aquele julgamento do STF que ainda está parado e deixa todo mundo em compasso de espera. Discutimos quais setores estão mais vulneráveis (spoiler: varejo, que já tem margens apertadas, está forçando mais a barra). E, o mais importante: entendemos a linha entre uma contratação legítima e uma fraude mascarada. Porque o ponto central aqui é a subordinação jurídica. Conceito indeterminado. Nenhum critério objetivo. Analisado caso a caso. E essa é a razão pela qual empresas que pejotizaram tudo (desde diretores até operacional) estão, neste exato momento, recebendo autos de infração com valores astronômicos. Se você está em crescimento e está usando PJ, não perca este episódio. Se você acaba de pejotizar sua equipe de vendas, por favor, escute. Se você está esperando o Tema 1389 ser julgado, tenha um Plano B, porque já tem um ano que está parado. Navegue pelo episódio: 00:00 - Introdução e apresentação dos convidados 01:08 - O que é pejotização e por que gera polêmica? 04:02 - A Reforma Trabalhista de 2017 e sua evolução jurisprudencial 06:01 - Requisitos legais para terceirização lícita 08:45 - O cálculo que reduz o valuation da empresa 10:01 - O dilema do crescimento: autonomia vs. padronização 15:09 - Subordinação jurídica: o conceito indeterminado 20:01 - Conflitos entre entendimentos trabalhista, tributário e comercial 26:00 - Subordinação algorítmica e trabalho plataformizado 29:05 - A questão da pessoalidade e artigo 129 31:01 - Liberdade contratual vs. proteção do trabalhador 34:02 - Como a IA está mudando a estrutura de pessoal 37:20 - Quais setores estão mais vulneráveis? 40:00 - A importância do planejamento e Plano B 42:03 - O futuro do Tema 1389: prognóstico e expectativas 44:10 - Encerramento e recomendações finais Conecte-se com quem participou deste episódio: Roberto Pessoa: https://www.linkedin.com/in/roberto-pessoa-55648063?utm_source=share_via&utm_content=profile&utm_medium=member_ios Bianca Molicone: https://www.linkedin.com/in/bianca-mollicone-5535b828/https://www.linkedin.com/company/pessoa-e-pessoa-advogados/ Rafael Silveira: https://www.linkedin.com/in/rafaelfsilveira/ #Pejotização #DireitoDoTrabalho #Crescimento #ReformaTrabalista #STF #Compliance #Gestão #MédiaEmpresa #Valuation