Sociedade em Foco #253: Reforma política é essencial para garantir governabilidade

Notas do episódio

A reforma política é “a mãe de todas as reformas”, avalia o professor José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA). Segundo ele, a falta de mudanças estruturais no sistema eleitoral brasileiro impede o avanço de outras pautas, como as reformas administrativa e tributária. “Hoje, tratamos apenas dos sintomas, mas não da origem dos problemas”, explica. Para o pesquisador, o sistema proporcional de votação contribui para o distanciamento entre representantes e eleitores. “A maioria da população que vota não elege ninguém. O voto acaba indo para o partido, que monta um conceito eleitoral e elege os mais votados”, observa. Isso, segundo Portella, dificulta o acompanhamento do trabalho dos parlamentares e permite que eles mudem de base eleitoral com facilidade. “O deputado não precisa necessariamente da população que o elegeu. Pode mudar de região conforme o interesse político”, completa. Portella lembra que essa lógica se reflete em votações recentes, como a da PEC da Blindagem, rejeitada pelo Senado após aprovação na Câmara. “Os senadores têm voto majoritário, dependem diretamente do eleitor, enquanto os deputados estão presos ao sistema proporcional. Isso faz com que votem, muitas vezes, contra a vontade da maioria da população”, afirma. O pesquisador aponta ainda que o presidencialismo de coalizão agrava a instabilidade política e distorce os programas de governo. “O presidente eleito assume sem uma base sólida e precisa negociar constantemente para conseguir apoio, o que deturpa o projeto apresentado à população”, explica. Para ele, somente uma reforma política ampla poderá garantir coerência entre o resultado das urnas, o plano de governo e a execução das políticas públicas. “Sem isso, continuaremos presos a um sistema fragmentado, sem ideologia e sem controle efetivo da sociedade”, conclui.