#863 IA à moda africana

Notas do episódio

Enquanto boa parte do mundo ainda debate como regular a inteligência artificial, a África consolida uma virada silenciosa e pragmática. Atualmente, cerca de 44 países africanos já têm leis de proteção de dados. O movimento é liderado por países como a Nigéria, que propõe licenciamento e avaliação anual para sistemas de IA de alto risco, com multas que podem chegar a 2% da receita. Outros países seguem estratégias próprias, como Quênia, África do Sul, Etiópia e Costa do Marfim. No plano continental, a União Africana já aprovou uma estratégia de inteligência artificial com foco em soberania digital, capacitação técnica e integração entre países. A África pode "pular etapas" e se tornar referência global em regulação da ferramenta? Enquanto Europa regula, EUA flexibilizam e América Latina ainda debate, a África pode ocupar o espaço de modelo intermediário entre controle e inovação? Para debater o assunto, recebemos Alexandre Veronese, professor associado de teoria social e do direito da Universidade de Brasília (UnB), coordenador do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações (UnB), pesquisador do Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital & Sustentabilidade Ecológica, da Universidade do Minho (Portugal); e Thomas Bellini Freitas, advogado, mestre em direito e doutorando em direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pesquisador de inteligência artificial e direito, pesquisador visitante da Universidade de Tuebingen (Alemanha) e autor do livro "Inteligência artificial e responsabilidade humana". Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.