NETOCAST 1510 de 04/08/2022 - BOLETIM DE DIREITO

Notas do episódio

OUÇAM O NETOCAST 1510 de 04 08 2022 - BOLETIM DE DIREITO - Decisão do ministro Roberto Barroso mantém condenação de policiais miliares por Massacre do Carandiru - Lei de Improbidade: STF começa a julgar se modificações podem ser aplicadas retroativamente - Ministro Nunes Marques arquiva notícia-crime contra senadores Rodrigo Pacheco, David Alcolumbre e Marcos do Val - TST garante integralmente prerrogativa legal de advogados para sustentação oral em agravos - Incidência do imposto de herança sobre aplicações em VGBL e PGBL é inconstitucional, defende PGR - TRF1 defere posse de carro apreendido até o trânsito em julgado de eventual condenação penal - Pedido de anulação de condenação baseado em alterações da lei é negado - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ - collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #direito #tecnologia #informação #curiosidades #PraCegover