IA não pode patentear seus inventos

Notas do episódio

Pílula de cultura digital para começarmos bem a semana 😊 No dia 13, o Gabinete de Marcas e Patentes dos Estados Unidos determinou que patentes não podem ser registradas em nome de plataformas de inteligência artificial, apenas por pessoas. Essa tecnologia pode, entretanto, ser usada intensamente no desenvolvimento de invenções: basta seres humanos terem feito uma “contribuição significativa” para que a patente possa ser concedida. A questão que salta aos olhos é: quem é o verdadeiro inventor nesse caso? Apesar de bem-intencionada, a determinação possui falhas conceituais. A proposta de garantir que a propriedade intelectual continue sob domínio de pessoas é bem-vinda. Mas ao permitir que a IA seja usada na pesquisa (e não faz sentido proibir isso hoje), cria-se uma brecha para que ela seja vista como coautora do processo. Como a tal contribuição humana não precisa ser comprovada, pode acontecer ainda de a IA fazer todo o trabalho e depois não ser “reconhecida” pelos pesquisadores. Seria injusto com o robô? O aspecto tecnológico então dá lugar a outros, éticos e filosóficos: a máquina trabalha para nós ou o contrário, quando lhe fornecemos comandos e ela se torna coautora? Além disso, imagine o ChatGPT começando a se tornar coautor de patentes de tudo em que ele for usado: sua criadora, a OpenAI, rapidamente se tornaria a maior detentora de patentes do mundo! Ela deveria então receber royalties por todas essas invenções? Nada disso está claro! Mas como diz o ditado, “é nos detalhes que mora o diabo”. E você, acha que a IA deve ser usada intensamente em inventos? Ela teria algum direito sobre eles? É sobre isso que falo nesse episódio.