Os 32 anos da Constituição têm 27 de inconstitucionalidades

Notas do episódio

No dia 5 de outubro de 1988 foi lançada a Constituição do Brasil que encerrou a tutela da Funai aos Indígenas e afirmou a autonomia dos Povos. Também colocou o prazo de 5 anos para a União regularizar todas as Terras Indígenas, o que não foi feito até hoje. Dos 32 anos da Constituição Federal, há 27 a União age de forma inconstitucional. Por quê? A quem interessa a ilegalidade? Programa de análises da Política Indigenista no Brasil com Dailor Sartori Junior, Doutorando em direito na UNISINOS, Assessor jurídico do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), apresentação de Cris Tupan (Assistente Social e Indígena), comentários de Nuno Nunes (Filósofo e Indigenista) e João Maurício Farias (Cientista Social e Indigenista).