
A Instrução Normativa Conjunta nº 1, publicada nesta quarta-feira (24fev21) no Diário Oficial da União pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) "tem o objetivo, em teoria, de disciplinar o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizadas no interior de Terras Indígenas feitos por empreendedores indígenas. Na prática, porém, ele vai dar amparo legal para a invasão das Terras Indígenas". Vamos analisar a tentativa do Governo Bolsonaro e seu Partido Militar Clandestino de passar a boiada sobre Terras Indígenas com o argumento de "licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor sejam organizações de composição mista de indígenas e não indígenas". Programa de análises da Política Indigenista no Brasil e no mundo com convidados especiais, apresentação de Cris Tupan (Assistente Social e Indígena), comentários de Nuno Nunes (Filósofo e Indigenista) e João Maurício Farias (Cientista Social e Indigenista).