STF e o futuro das Terras Indígenas na repercussão geral do caso La Klãnõ

Notas do episódio

O Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento que poderá decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. A votação será entre os dias 11 e 18 de junho de 2021, quando os ministros do STF decidirão o caso de repercussão geral da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, da comunidade Xokleng (SC). A decisão definirá os parâmetros para demarcações em todo o território brasileiro. O que está em jogo é a tese do marco temporal de demarcar apenas áreas em que seja provada a presença indígena antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, que vem sendo utilizada por ruralistas para inviabilizar as regularizações constitucionais. Organizações Indígenas e Indigenistas são completamente contrárias a esta tese por ser manipulação dos Direitos Indígenas reconhecidos desde Constituições e Leis anteriores à 1988. Programa de análises da Política Indigenista no Brasil e no mundo com o convidado Cleber Buzatto (CIMI), apresentação de Cris Tupan (Assistente Social e Indígena), análises de Nuno Nunes (Filósofo e Indigenista), João Maurício Farias (Cientista Social e Indigenista) e Fábio Martins (Advogado).